Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.874, DE 21 DE JULHO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aprígio de Campos Cordeiro a pesquisar quartzo e associados, no município de Pompeu, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1954, Página 12843 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 139 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada