O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da autorização contida na Lei número 2.202, de 20 de abril de 1954, e tento ouvido o Tribunal de Contas nos têrmos do art. 93 do Regulamento Geral de Contabilidade Pública,

DECRETA:

     Art. 1º Fica aberto, ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$318.041,30 (trezentos e dezoito mil e quarenta e um cruzeiros e trinta centavos), para pagamento de gratificação de magistério que tem direito, de acordo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 6.660, de 5 de julho de 1944 e Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professores do mencionado Ministério:

  Cr$ 
1 -  Maria José Moreira Coutinho, professor padrão "K", da Escola Técnica de São Luiz, da Diretoria de Ensino Industrial (período de 1 de novembro a 31 de dezembro de 1950) ........................................ 3.540,00 

2 -  Otávio Lopes de Castro, professor catedrático, padrão "N", do Colégio Pedro II - Internato (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1951) ........................................................................ 13.120,00 

3 -  Aloísio Bezera Coutinho, profesor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ............................6.161,30 

4 -  Odilon da Cunha Gaspar, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina a Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ................................................................................................................................ 18.483,90 

5 -  Carlos Marinho de Souza, professor catedrático, padrão "O", de Faculadade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................... ................................................18.483,90 

6 -  Osvaldo Gonçalves de Lima, professor catedrático, padrão "O", da Escola de Química da Universidada do Recife (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1952) ................................................................................................................................12.387,10 

7 -  João Pinto Campos, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .............................................................................................................................. 18.483,90 

8 -  Joaquim da Costa Carvalho, professor catedrático, padrão "O" da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .............................................................................................................................. 18.483,90 

9 -  Luiz Inácio de Barros Lima, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................................................................... 18.483,90 

10 -  Tércio Rosado Maia, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .............................................................................................................................. 18.483,90 

11 -  Alvaro Santino de Castro Figueiredo, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .............................................................................................................................. 18.483,90 

12 -  Arthur Barreto Coutinho, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .............................................................................................................................. 6.161,30 

13 -   Arthur Sá Cavalcante de Albuquerque, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 1 de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................................................................. 18.000,00 

14 -  João de Vasconcelos Sobrinho, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................................................................ 18.161,30 

15 -  Antônio Monterio de Morais Nascimento, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ........................................................................................................................... 18.483,90 

16 -  Ernesto Silva, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade de Medicina da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) .......................................................................................................................... 18.483,90 

17 -  Newton da Silva Maia, professor catedrático, padrão "O", da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ........................................................................................................................ 18.483,90 

18 -  Luiz de Barros Freire, professor catedrático, padrão "O", da Escola de Engenharia da Universidade do Recife (período de 22 de dezembro de 1949 a 31 de dezembro de 1950) ............................................................................... ..........................................18.483,90 

19 -  Maria Pedrosa Leal, professor (Ensino profissional Masoterapia I.B.C.) padrão "I", (período de 13 de agosto de 1950 a 31 de dezembro de 1952) ......................................................................... 18.026,10 

20 -  Otávio de Souza, professor catedrático, padrão "O", da Faculdade Fluminense de Medicina (período de 8 de dezembro de 1950 a 31 de dezembro de 1951) ......................................................................................................................... 19.161,30 

21 -  Total .................................................................................................................. 318.041.30 

     Art. 2º O presente decreto em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 20 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Edgard Santos
Oswaldo Aranha