Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.806, DE 12 DE JULHO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Palmiro Gonçalves da Silva a pesquisar caulim e argila no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1954, Página 12310 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 103 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada