Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.745, DE 29 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Rio Limitada para estabelecer uma estação de radiotelevisão, nesta Capital.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1954, Página 12113 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 428 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 10/07/1954, p. 12113
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa