Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.744, DE 29 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Belo Horizonte Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1954, Página 12377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 428 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 15/071954, p. 12377
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa