Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.719, DE 24 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Belmiro da Silva a pesquisar areia quartzona no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1954, Página 11418 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa