Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.717, DE 24 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Ferreira da Fonseca a pesquisar mica e associados no município de Pirciúncula, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1954, Página 11417 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada