Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.673, DE 16 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João de Orleans e Bragança a pesquisar scheelita e associados no Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1954, Página 11361 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada