Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.558, de 26 de Maio de 1954
EMENTA: Outorga a Prefeitura Municipal de Rio Verde concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da Cachoeira São Tomaz, existente no rio do mesmo nome, município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1955, Página 16145 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 583 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada