Legislação Informatizada - Decreto nº 35.547, de 24 de Maio de 1954 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 35.547, de 24 de Maio de 1954
Autoriza a São Paulo Light & Power Company, Limited, a construir uma linha de transmissão entre a Estação Terminal de Pirituba e a linha de transmissãoAnhanguera-Jundiai no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial (Seção I) de 31-5-54
RETIFICAÇÃO
No art. 2º, onde se lê:
Cadurá o presente auto ato declaratório....
I - ....dias, a conta da data.....
Leia-se:
Caducará a presente autorização independente de qualquer ato declaratório...
I - .... dias, a contar da data
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/06/1954
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1954, Página 11026 (Retificação)