Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.539, DE 20 DE MAIO DE 1954

EMENTA: Concede à "Seguradora Mineira S.A." autorização para funcionar e aprova seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1954, Página 9577 (Publicação Original)
Observação: O Anexo referente ao presente Decreto encontra-se publicado no D.O.U. de 27/05/1954, pág. 9577.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Belo Horizonte (MG)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social