Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.493, de 12 de Maio de 1954
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Manoela Galdina de Souza, Waldemar Martins de Souza a pesquisar calcário no município de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1954, Página 8875 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada