Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.468, DE 6 DE MAIO DE 1954

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Odon de Sá Cavalcanti, a pesquisar mármore e associados no município de Itabaiana, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1954, Página 8638 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada