Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.459, de 6 de Maio de 1954
EMENTA: Outorga à Prefeitura Municipal de Itapaci concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível existente no rio Cocho, distrito da sede, município de Itapadi, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1955, Página 1409 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 477 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada