Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.263, de 25 de Março de 1954
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração - Produco - Sociedade de Produção e Comércio de Minérios e Matérias Primas Limitada a pesquisar berilo e associados, no município de Itinga, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1954, Página 5475 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 440 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada