O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Centro Cívico e Social da Produção do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre, o qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da citada Lei,

DECRETA:

     Artigo único. É declarado de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, o Centro Cívico e Social da Produção do Rio Grande do Sul, com sede em Pôrto Alegre.

Rio de Janeiro, em 18 de março de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

Getúlio Vargas
Tancredo de Almeida Neves