Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.232, DE 18 DE MARÇO DE 1954

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Social da Produção do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1954, Página 4571 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 430 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa