Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.224, DE 18 DE MARÇO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Caetano Tôrres Lima a pesquisar quartzo no município de Cristalina, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1954, Página 4634 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 426 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada