Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.219, DE 18 DE MARÇO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileira Romeu da Silveira Marquez a pesquisar minérios de manganês, de ferro e associados, no município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1954, Página 4633 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 423 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada