Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.218, DE 18 DE MARÇO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Alleoni Sobrinho a pesquisar calcário e associados no município de Capivari, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1954, Página 4633 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 423 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada