Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 35.194, de 13 de Março de 1954
EMENTA: Outorga a Marcos Antonio Inglez de Souza concessão para distribuir energia elétrica nos 1º, 3º e 4º distritos do Município de Magé, Estado de Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1954, Página 4841 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 413 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada