Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.118, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Celso Lana Santos a lavrar minério de ferro no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1954, Página 3211 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 333 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada