Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.038, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mário Teixeira da Silva a pesquisar Calcário no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo,
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1954, Página 2161 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 247 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada