Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1954

EMENTA: Autoriza a Mineração Itamuri Ltda. a lavrar caulim, no município de Muriaé, Estado de Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1954, Página 2161 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa