Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Calhau Coimbra a pesquisar mica e associados no município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1954, Página 3529 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 240 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada