Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1954
EMENTA: Promulga o Convênio Cultural entre o Brasil e a China, firmado no Rio de Janeiro, a 27 de março de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1954, Página 2097 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 239 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Convênio publicado no D.O.U. de 12/02/1954, pág. 2097.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - China