Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 34.975, DE 21 DE JANEIRO DE 1954

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Montebello a pesquisar calcário, no município de Capivari, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1954, Página 1101 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 114 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CONCESSÃO
PESSOAS FÍSICA
PESQUISA DE MINÉRIO
MUNICÍPIO
CAPIVARI, SP