Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 34.965, de 19 de Janeiro de 1954
EMENTA: Outorga à Companhia de Eletricidade de São Paulo e Rio, concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica, no Rio Paraíba, com a instalação de uma usina geradora de cerca de 200.000 kW nas proximidades de Simplício, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1954, Página 1009 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 108 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada