Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 34.941, DE 14 DE JANEIRO DE 1954

EMENTA: Declara de utilidade pública o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1954, Página 1729 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 86 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa