Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 34.926, de 12 de Janeiro de 1954
EMENTA: Outorga à Empresa Força e Luz Santa Catarina S.A., concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de um trecho do rio Cedros e de outro de seu afluente Palmeiras, no distrito de Arrozeira, município de Timbó, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1954, Página 1345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 80 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada