Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.809, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Paulo da Silva a pesquisar calcário e associados no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1953, Página 21668 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1905 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada