Legislação Informatizada - DECRETO Nº 34.791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 34.791, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953

Dispõe sobre as atribuições, a organização e funcionamento do Conselho Técnico de Economia e Finanças.

(Publicado no "D. O. - Seção I - de 19-12-1953).

RETIFICAÇÃO

No artigo 17

ONDE SE LÊ:

... a que se refere o parágrafo 2º do artigo 13.

LEIA-SE:

... a que se refere o parágrafo 2º do artigo 15.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1954

Publicação: