Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.698, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Ermínio de Moraes Filho a lavrar quartzito, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1953, Página 20692 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1690 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada