Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 34.610, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953

EMENTA: Dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de extranumerário mensalista (artigo 6º da Lei n° 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Subsistência da 4º Região Militar do Ministério da Guerra, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1953, Página 21437 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1489 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada