Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.586, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953
EMENTA: Determina a fusão de Caixas de Aposentadorias e Pensões e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1953, Página 19327 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1355 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 35893 de 23 de Julho de 1954 (Poder Executivo) - (Suspensão).
- Decreto nº 35237 de 19 de Março de 1954 (Poder Executivo) - (Suspensão da Execução).
- Decreto nº 34678 de 23 de Novembro de 1953 (Poder Executivo) - (Suspensão da Execução).
Indexação
CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES FUSÃO