Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nilton Teixeira Câmara a pesquisar mármore, calcário e associados no município de Lavras, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1953, Página 19395 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 1081 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada