Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34.294, DE 20 DE OUTUBRO DE 1953
EMENTA: Altera a redação dos arts. 5º e 6º do Regulamento da Ordem Nacional do Mérito, baixado com o Decreto n° 21.854, de 26 de setembro de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1953, Página 18165 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 709 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
