Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.350, DE 22 DE JULHO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Almeida Sobrinho, a pesquisar minério de manganês e argila refratária no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/7/1953, Página 12935 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 277 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada