Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 32.991, DE 9 DE JUNHO DE 1953

EMENTA: Concede permissão à Escola Rádio Elétrica Tupinambá S. C. para funcionar como escola de radioeletricidade.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1953, Página 10987 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 727 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada