Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.859, DE 26 DE MAIO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Zeferino Cerqueira Leite, a pesquisar mica e associados, no município de Bicas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1953, Página 9756 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 392 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada