Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.741, DE 7 DE MAIO DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Cícero Indalécio de Souza a pesquisar caulim e associados no Município de Lagoa Prata, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1953, Página 8866 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 222 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada