Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.651, DE 30 DE ABRIL DE 1953
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Albino Abreu Figueiredo a pesquisar grafita, quartzo e associados, no município e Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1953, Página 8437 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 86 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada