Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.451, DE 20 DE MARÇO DE 1953
EMENTA: Aprova as cláusulas para a concessão de uma estrada de ferro industrial no Território Federal do Amapá, ligando Pôrto de Santana, à margem esquerda do Canal Norte do Rio Amazonas, às jazidas de manganês da Serra do Navio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/3/1953, Página 5092 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 357 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada