Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.354, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1953
EMENTA: Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a aceitar doação de imóvel situado em Floriano, no Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/3/1953, Página 5225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 267 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada