Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 32.042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1952

EMENTA: Outorga ;à Companhia Nacional de Energia Elétrica concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica da cachoeira da Água Vermelha, existente no rio Grande, entre os municípios de Fernandópolis, Estado de São Paulo, e Campina Verde, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1953, Página 1849 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 414 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa