Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 32.040, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Dispõe sobre a lista de passageiros de aeronaves em serviço internacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1953, Página 103 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 411 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos encontram-se publicados no Diário Oficial de 5 de janeiro de 1953.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AERONAVE EM SERVIÇO INTERNACIONAL