Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.976, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Augustinho Bertezine a pesquisar calcário e associados no município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1952, Página 19845 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada