Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.972, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Basílio dos Santos Melo a pesquisar minério de manganês no município de Aracoiaba, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1952, Página 19843 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada