Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Geraldina Menicucci Tortorielo a pesquisar cassiterita, monazita, minério de ouro e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1952, Página 19845 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São João del Rei (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Cassiterita - Monazita - Ouro