Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.965, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a pesquisar caulim e associados, no município de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1952, Página 19844 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada